Metanoia
Termos de Uso
7 de outubro de 2026
Estes Termos de Uso regem o uso do aplicativo Metanoia(“aplicativo”), um app de devoção cristã operado por Edson dos Santos (NegTec), com sede em Patos de Minas/MG, Brasil. Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo, você concorda com estes Termos.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar o aplicativo, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não utilize o aplicativo.
2. Descrição do serviço
O Metanoia oferece conteúdo devocional cristão, incluindo mensagens diárias com versículos e reflexões, leitura da Bíblia, Bíblia em áudio, séries devocionais e quiz bíblico. Parte do conteúdo é de acesso livre e parte é exclusiva de assinantes (Metanoia+).
3. Sua conta
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade realizada na sua conta. Você pode excluir a sua conta a qualquer momento dentro do aplicativo.
4. Assinatura Metanoia+
- Planos: Mensal (R$ 6,90 na App Store e R$ 6,99 no Google Play) e Anual (R$ 59,90 na App Store e R$ 59,99 no Google Play). O valor vigente é sempre o exibido pela loja no momento da compra. Novos assinantes têm 7 dias de teste grátis.
- Cobrança: o pagamento é processado pela Apple App Store (iOS) ou pelo Google Play (Android) e debitado na conta da respectiva loja na confirmação da compra.
- Renovação automática: a assinatura é renovada automaticamente pelo mesmo período, salvo se cancelada até 24 horas antes do fim do período vigente. Havendo período de teste grátis não utilizado, ele é perdido ao assinar.
- Gerenciamento e cancelamento: você pode gerenciar ou cancelar a assinatura a qualquer momento nas configurações da sua conta na App Store (Apple ID) ou no Google Play.
- iOS (EULA): no iOS, aplica-se também o Contrato de Licença de Usuário Final padrão da Apple, disponível em apple.com/legal/internet-services/itunes/dev/stdeula.
5. Uso aceitável
Você concorda em não utilizar o aplicativo para fins ilícitos, nem copiar, distribuir, modificar ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização, nem tentar comprometer a segurança ou o funcionamento do serviço.
6. Propriedade intelectual
O conteúdo do aplicativo — textos devocionais, séries, áudios, marca e identidade visual “Metanoia” — é protegido por direitos autorais e demais leis aplicáveis. O uso do aplicativo não transfere a você qualquer direito sobre esse conteúdo, além da licença pessoal e intransferível de uso.
7. Isenções e limitação de responsabilidade
O aplicativo tem finalidade devocional e de edificação espiritual, e é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer natureza. Na máxima extensão permitida pela lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo.
8. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página. O uso continuado do aplicativo após alterações representa a sua concordância com os novos Termos.
9. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Patos de Minas/MG para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para negtec21@gmail.com.